Sergio Teixeira Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO TEIXEIRA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.179.093/RJAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.179.093Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: RODRIGO GOMES DOS SANTOS, ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.179.093Embarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: ANTONIO LOURENÇO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.219.052/RJAgravantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: PATRESE VASCONCELOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.093/RJAgravantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: PATRESE VASCONCELOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.159/RJPacientedecisão monocrática de 04/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- PATRESE VASCONCELOS VIEIRAOAB/RJ 228.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Sergio Teixeira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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