SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - "AMICUS CURIAE"
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.185.634/RSInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.625/RJInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.646/CEInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.646/CEInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.625/RJInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.634/RSInteressadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.185.634/RSInteressadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.187.625/RJInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.187.625/RJAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.625/RJInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.634/RSAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.646/CEInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.905.870/PRInteressadodecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA, LARISSA MOREIRA COSTA, PABLO XAVIER DE MORAES BICCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.905.870/PRInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA, LARISSA MOREIRA COSTA, PABLO XAVIER DE MORAES BICCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.905.870/PRInteressadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA, LARISSA MOREIRA COSTA, PABLO XAVIER DE MORAES BICCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.898.532/CEEmbarganteacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: LARISSA MOREIRA COSTA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.905.870/PRInteressadoacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA, LARISSA MOREIRA COSTA, PABLO XAVIER DE MORAES BICCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.905.870/PRInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: ROQUE ANTÔNIO CARRAZZA, LARISSA MOREIRA COSTA, PABLO XAVIER DE MORAES BICCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.898.532/CEInteressadodecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogados: LARISSA MOREIRA COSTA, THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUE, FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO LUIZ ISACKSSON D´ALBUQUERQUEOAB/DF 20.792
- ROQUE ANTÔNIO CARRAZZAOAB/SP 140.204
- LARISSA MOREIRA COSTAOAB/DF 16.745
- PABLO XAVIER DE MORAES BICCAOAB/SP 195.839
- THIAGO BRUGGER DA BOUZAOAB/DF 20.883
- FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROSOAB/DF 27.581
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1022 CPC11
- art. 4 Lei 6950/19819
- art. 1 Lei 2318/19863
- art. 1 Lei 1861/19812
- art. 14 Lei 5890/19732
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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