SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2023 a 25/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2023 a 25/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.894.790/PRAgravadodecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAELLA MOREIRA BALSANELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.824.997/PRAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE ZANONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.848.731/PRAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE ZANONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.458.978 AgR/PRAgravadoTribunal Plenoacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: ADALGISA APARECIDA DARCIN ALSOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PUIL 3.185/PRRequeridodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE ZANONI, RAFAELLA MOREIRA BALSANELO, DAIANE DA CONCEIÇÃO PESCADORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.