Severino Rafael de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEVERINO RAFAEL DE ARRUDA
Em números
6 decisões do STJ, de 08/08/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.354/PECorréuacórdão de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.819.327/PEEmbarganteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.819.327/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.904.264/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.327/PEAgravantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogados: LARISSA PEIXE DA SILVA, LUANA SPÍNDOLA CAMELO PESSOA, PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.904.264/PEAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANA JÚLIA PEPEU GOMES, ARTUR FERNANDES ROCHA BUONO CESAR, LARISSA PEIXE DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHOOAB/AL 8.914
- PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRAOAB/PE 30.180
- LARISSA PEIXE DA SILVAOAB/PE 40.216
- LUANA SPÍNDOLA CAMELO PESSOAOAB/PE 55.540
- ANA JÚLIA PEPEU GOMESOAB/PE 58.668
- ARTUR FERNANDES ROCHA BUONO CESAROAB/PE 60.430
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Severino Rafael de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.