SGO CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.548.646/0001-48 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.959/MGAgravadodecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO, MARIA TERESA PESSOA VINHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.559.582 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.630/SPInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.398.630/SPInteressadoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.630/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.630/SPAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.630/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoAdvogados: MARIA TERESA PESSOA VINHAS, THAÍS BICALHO DE MATOS, BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.264.577/MGAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: CELSO ANTÔNIO COSTA FRANÇA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.492Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: CELSO ANTÔNIO COSTA FRANÇA, MARIA TERESA PESSOA VINHAS, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/MG 78.069
- BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADOOAB/MG 84.400
- MARIA TERESA PESSOA VINHASOAB/MG 77.965
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
- BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
- THAÍS BICALHO DE MATOSOAB/MG 144.774
- BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADOOAB/SP 385.571
- CELSO ANTÔNIO COSTA FRANÇAOAB/MG 61.788
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de SGO CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.