SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.333.974/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.276.372/DFRecorridodecisão monocrática de 15/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066298Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064753Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.062/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038320Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.170/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 02/09/2025ConcedidoAdvogado: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979718AgravadoCâmara de Uniformizaçãoacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972183Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.307/DFAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: BENEDITO DO NASCIMENTO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, ISABELA CRISTINA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935593Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917839Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899396Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895271Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889557Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1848905Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1814173Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710554RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 02/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409959RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTOOAB/DF 31.245
- ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDOOAB/DF 47.319
- BENEDITO DO NASCIMENTOOAB/DF 9.189
- ISABELA CRISTINA ARAUJOOAB/DF 41.235
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.