Sidinea Pinheiro de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDINEA PINHEIRO DE JESUS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2024 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.155.306/BAAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.495/BAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA, ROBERTA MIRANDA TORRES, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cívelacórdão de 24/12/2024ProvidoAdvogados: Roberta Miranda Torres, Marcos Sampaio De Souza, Tercio Roberto Peixoto SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051963-56.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cívelacórdão de 25/11/2024ParcialAdvogados: Tercio Roberto Peixoto Souza, Neila Cristina Boaventura AmaralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052831-34.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SAMPAIO DE SOUZAOAB/BA 15.899
- TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZAOAB/BA 18.573
- ROBERTA MIRANDA TORRESOAB/BA 50.669
- NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARALOAB/BA 35.841
- ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVESOAB/BA 44.797
- ANANDA DE JESUS SOUZA MORAESOAB/BA 52.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Sidinea Pinheiro de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.