Sidiney Goncalves do Couto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDINEY GONCALVES DO COUTO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/10/2021 a 12/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2021 a 12/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1930086Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.092.602Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416430Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700696-06.2022.8.07.0017
- TJDFT Acórdão n. 1389884EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384967Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700435-26.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1377389Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Sidiney Goncalves do Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.