Sidnei Aparecido da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI APARECIDO DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 25/02/2022 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.467.051 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: LUIZ AMARO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.254.106/DFAgravanteacórdão de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ AMARO DA SILVA, THAYNARA MAYARA MOTA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.254.106/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ AMARO DA SILVA, THAYNARA MAYARA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.254.106/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: LUIZ AMARO DA SILVA, THAYNARA MAYARA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429699Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701079-70.2020.8.07.0011
- TJDFT Acórdão n. 1421377Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703311-54.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1401428Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701079-70.2020.8.07.0011
- TJDFT Acórdão n. 1400377Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700214-24.2018.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AMARO DA SILVA
- LUIZ AMARO DA SILVAOAB/DF 16.040
- THAYNARA MAYARA MOTA CASTILHOOAB/GO 59.249
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Sidnei Aparecido da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.