Sidnei Borges dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI BORGES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.778.062/MTAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.550.619/MTAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.619/MTAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.060.053/MTEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.060.053/MTAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.060.053/MTEmbargantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.053/MTRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoAdvogados: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR, EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS, ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.874.709Embargantedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.709Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOROAB/MT 5.222
- ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSAOAB/MT 15.836
- EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSOAB/MT 7.680O
- LIZA KEYKO UEMURAOAB/MT 21.557
- JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVAOAB/MT 15.641
- EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROSOAB/MT 7.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Sidnei Borges dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.