Sidnei de Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI DE JESUS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.928/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.330.361/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LOZANO ANDRADE, FERNANDA PERON GERALDINI, AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.330.361/SPEmbarganteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LOZANO ANDRADE, FERNANDA PERON GERALDINI, AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.330.361/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LOZANO ANDRADE, FERNANDA PERON GERALDINI, AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.361/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LOZANO ANDRADE, FERNANDA PERON GERALDINI, AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.867Recorrentedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoAdvogados: AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO, ANDRÉ LOZANO ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LOZANO ANDRADEOAB/SP 311.965
- FERNANDA PERON GERALDINIOAB/SP 334.179
- AIRTON JACOB GONÇALVES GRATONOAB/SP 259.953
- BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIASOAB/SP 449.841
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 3 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 545 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Sidnei de Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.