Sidnei Galvao
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI GALVAO
Em números
8 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.777/PRCorréudecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.925/PRCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.971/PRCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.980/PRCorréudecisão monocrática de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.708/PRCorréudecisão monocrática de 29/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.844/PRCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.999/PRCorréudecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.525/PRCorréudecisão monocrática de 17/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Sidnei Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.