Sidneia Fermino Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/04/2024 a 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogado: Felipe Luiz Alencar VilaroucaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808386-97.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: Amanda Vilela Pereira, Suelen BevilaquaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839125-65.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Luiz Alencar VilaroucaOAB/MS 22.696A
- Amanda Vilela PereiraOAB/MS 9.714
- Suelen BevilaquaOAB/MS 17.020
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 33 Lei 8213/19911
- art. 39 Lei 8213/19911
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 944 CC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Sidneia Fermino Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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