Sidney Alves de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY ALVES DE ARAUJO
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 23/02/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162089Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.048/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: GLERYSSON MOURA DAS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927415Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701028-50.2024.8.07.0001Despacho3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.690/DFPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0701028-50.2024.8.07.0001Edital3ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 09/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832026Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.874/DFPacientedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.410/DFCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790720Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770643Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766963Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.871Corréudecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLERYSSON MOURA DAS CHAGASOAB/DF 39.169
- JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOROAB/DF 17.573
- JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVAOAB/DF 49.628
- BEATRIZ XAVIER DA COSTAOAB/DF 65.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Sidney Alves de Araujo
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