Sidney da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY DA CUNHA
Em números
5 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.795.150/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.795.150/SPAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.795.150/SPEmbargadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.795.150/SPAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.795.150/SPRecorridodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 30 Lei 9656/19982
- art. 31 Lei 9656/19982
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Sidney da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.