Sidney Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY FERNANDES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/05/2022 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.081/MSCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: Vlandon Xavier AvelinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408365-77.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400471-21.2023.8.12.0000
- STJ HC 799.768Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.963Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vlandon Xavier AvelinoOAB/MS 25.004
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 148 Lei 4898/19651
- art. 316 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sidney Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.