Sigefredo Araujo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIGEFREDO ARAUJO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 12/09/2025 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2025 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.832/SPCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.271/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.802/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.546/SPCorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.428/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.012/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Sigefredo Araujo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.