Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 12/05/2022 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/05/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ProvidoAdvogados: Beatriz Silva Feitosa, Claudio Manoel do Monte FeitosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803860-15.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cacórdão de 30/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816899-50.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo de Instrumento. Cumprimento de Senteacórdão de 13/06/2017ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814605-25.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroInteressadoSeção de Direito Privadoacórdão de 09/05/2024NegadoAdvogados: Izael Carvalho Nunes, Admilton da Silva FariasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810232-96.2023.8.10.0060
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2019NegadoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809572-30.2019.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.