Silvan Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVAN GOMES DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.093.367/SPAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 275.036 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.367/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.251.861/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.251.861/SPRecorridodecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.416/SPAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.416/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
- TAINÁ SUILA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Silvan Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.