Silvana Damasio Tornes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SILVANA DAMASIO TORNES
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.972.860Recorrentedecisão monocrática de 20/12/2021Não conhecidoAdvogados: MARCELO LUIZ SCARIOT, MELISSA SCARIOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LUIZ SCARIOTOAB/RS 78.874
- MELISSA SCARIOTOAB/RS 89.208
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil204.476
Acompanhe os processos de Silvana Damasio Tornes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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