Silvana Miranda Lucena Braz

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/05/2024 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/05/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.971.133/CEAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA, ADENAUER MOREIRA, JOYCE LIMA MARCONI GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.581.315/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroAgravadaDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Pelo Estado doacórdão de 12/11/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007914-51.2025.8.06.0000
STJ EDcl no AREsp 2.971.133/CEEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogados: RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA, ADENAUER MOREIRA, JOYCE LIMA MARCONI GURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.971.133/CEAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ADENAUER MOREIRA, JOYCE LIMA MARCONI GURGEL, RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.581.315/CEAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogados: RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.