Silvaneide Lima dos Santos Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2024 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/06/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelada5ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Apelante: Município de Massapê doacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-26.2018.8.18.0057
TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-26.2018.8.18.0057
TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800342-23.2023.8.18.0057 Apelante: Adriana de Carvalho Boeiro Silvacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800342-23.2023.8.18.0057
STJ AREsp 2.443.990/PIAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.608.333/PIAgravadodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO, THIAGO SANTANA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.