Silvanilton Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANILTON SILVA DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Impetrante: Antônio Galdino da Silva Neto Paciente: Silvanilton Silva de Souza Impetrado:acórdão de 02/10/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042687-30.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076100-68.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.050.743/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Antônio Galdino da Silva Neto Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criacórdão de 14/11/2024Advogado: Antonio Galdino Da Silva NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052747-33.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 14/10/2024ParcialAdvogados: Antonio Queiroz Sampaio Filho, Luiz Almiro Da Silva SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501830-62.2016.8.05.0229
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antonio Galdino Da Silva NetoOAB/AL 18.858
- Antonio Queiroz Sampaio FilhoOAB/BA 43.779
- Luiz Almiro Da Silva SantanaOAB/BA 46.797
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 109 CP1
- art. 115 CP1
- art. 119 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Silvanilton Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.