Silvino Vieira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2023 a 15/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/01/2023 a 15/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Polhane FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802942-36.2022.8.12.0019
STJ AREsp 2.369.515/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO, LETICIA MEDEIROS MACHADO, ADRIANO GOMES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2023NegadoAdvogado: Letícia Medeiros MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801640-06.2021.8.12.0019
TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogado: Letícia Medeiros MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801640-06.2021.8.12.0019

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.