Silvio Carlos Duquini
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SILVIO CARLOS DUQUINI
Em números
1 decisão do STJ, em 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Pet 17.151/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.151/SPRequerentedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.151/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.076/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 722.480/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogados: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA, DANIEL MADEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.480Pacientedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.387Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLAOAB/SP 179.070
- DANIEL MADEIRA DOS SANTOSOAB/SP 439.631
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Silvio Carlos Duquini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.