SINDICATO CARIOCA DOS FISCAIS DE RENDAS SINCAF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 40.365.942/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STF, de 28/02/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.608.856 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.970.278/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.554.910 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.194.171/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E, ALBUQUERQUE, JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.970.278/RJAgravadodecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.733.673/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.733.673/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.485.330 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Advogado: FABIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.733.673/RJAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.072.599/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, MARCELO MOURA GUEDES, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.599/RJRecorridodecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, MARCELO MOURA GUEDES, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.140.021Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES, PEDRO PEREIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.173Recorridodecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoAdvogados: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.149.026 AgR-segundo/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/12/2019Advogado: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES
- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHOOAB/RJ 164.736
- FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZESOAB/RJ 165.425
- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E
- ALBUQUERQUEOAB/RJ 113.942
- MARCELO MOURA GUEDESOAB/RJ 155.362
- PEDRO PEREIRA LOPESOAB/RJ 179.740
- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC6
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1003 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.