Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL FISCAIS E AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIFISCO/MG

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Em números

1 decisão do STJ, em 05/08/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 05/08/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHOOAB/MG 58.317
  • OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURAOAB/MG 81.814
  • JOAO VICTOR DE SOUZA NEVESOAB/MG 145.549
  • MARCO TULIO SOUSA COSTAOAB/MG 230.664
  • HÉLIO BATISTA BOLOGNANIOAB/MG 72.004
  • GUILHERME RENAULT DINIZOAB/MG 87.812
  • LUIZ PAULO DOMINGUESOAB/MG 81.414
  • PRISCILLA GUSMAO FREIREOAB/MG 120.445
  • HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHOOAB/MG 58.317N
  • HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL FISCAIS E AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDIFISCO/MG

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.