SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 01.106.459/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.881.183/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.624.736/MSAgravanteacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.624.736/MSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.817/MSAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogados: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 62.516/MSRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 65.128Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.562.519Agravadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOROAB/MS 8.112
- PAULO LOUREIRO PHILBOISOAB/MS 19.172
- TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANIOAB/MS 5.758
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.