SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDSEP/PE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 24/05/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/05/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.996.381Recorridodecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.069Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA, MATEUS SANTOS DE QUEIROZ LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 483.870/PERecorridodecisão monocrática de 10/04/2003Advogado: FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 207.817/PERecorridodecisão monocrática de 24/05/1999Negado seguimentoAdvogado: RICARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 211.490/PEAgravadodecisão monocrática de 01/02/1999NegadoAdvogado: DRS. CLÁUDIO SOARES DE O FERREIRA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRAOAB/PE 8.991
- MATEUS SANTOS DE QUEIROZ LINSOAB/PE 44.800
- FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI
- RICARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O
- DRS. CLÁUDIO SOARES DE O FERREIRA D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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