SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 1.712.790/PEEmbargadodecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA, MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS, CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.701.153/PERecorridodecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.011.435Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: FABIANO PARENTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.365Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogado: FABIANO PARENTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.712.790EmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA, MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS, CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 886.825 ED/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2016NegadoAdvogado: FABIANO PARENTE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRAOAB/PE 8.991
- MAURÍCIO RANDS COELHO BARROSOAB/PE 8.332
- CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRAOAB/PE 15.020
- MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
- OUTROOAB/PE 3.670
- FABIANO PARENTE DE CARVALHOOAB/PE 21.061
- FABIANO PARENTE DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
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