SINDICATO EMP TRANSP PAS E EMP TRANS COL URB PAS DO DF
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.496.794/0001-26 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.214.528/DFRecorridoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.234.254/DFInteressadodecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.254/DFRecorridodecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967066Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939315Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845612Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783900Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.947.547/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.947.547Embargantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645446Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.547Recorridodecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.547Recorridodecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433779Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.000.158AgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO, ANDRE PUPPIN MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.158Agravadodecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO, ANDRE PUPPIN MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ALEXANDRE SPEZIAOAB/DF 20.555
- EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRAOAB/DF 66.205
- ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDOOAB/DF 47.319
- ANDRE PUPPIN MACEDOOAB/DF 12.004
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC6
- art. 135 Lei 5172/19663
- art. 2 Lei 2661/20013
- art. 479 CPC2
- art. 1 Lei 445/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.