SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.676.296/0001-65 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 24/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 24/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.599.201 AgR/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026ParcialAdvogado: LUISA GOMES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.107.642/PRAgravadoacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.266.095/DFEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogados: DENISE APARECIDA RODRIGUES P DE OLIVEIRA, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.759/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DA SILVA CASTRO, RUBSTENIA SONARA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.976.039/PREmbargantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.865/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/01/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.039/PRAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.843/PRRecorridodecisão monocrática de 14/11/2025Advogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.211.081/MTAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL, ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.821/PBEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.970.050/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.738/PRAgravadoacórdão de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.824.152/SPInteressadoacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.482/PRAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI, PAULO GIOVANI FORNAZARI, BRUNO ANDRADE CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.162/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.376/RSAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANA INES RAMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.824.152/SPInteressadoacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.821/PBEmbargantedecisão monocrática de 21/05/2025ConcedidoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.861/PEEmbargadodecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.192.962/PBEmbargadodecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.707/SERecorrentedecisão monocrática de 22/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.029/PBRecorridodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.533.181/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA INES RAMBO, JOSÉ LUÍS WAGNER, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.533.181/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: LUCIANA INES RAMBO, JOSÉ LUÍS WAGNER, VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.962/PBRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025Advogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.152/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.912/PRInteressadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.912/PRInteressadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.861/PERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025Advogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.700.874/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.015/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025Advogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.050/PRRecorridodecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.532/RSAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.516.195 AgR/PBAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.427/PREmbargadodecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.152.189/RSRequeridodecisão monocrática de 12/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.511.587 AgR/PBAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.659.763/RSAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024Advogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.015.184/PRAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.496.468 AgR/PBAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.815.942/PBEmbarganteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.496.445 AgR/PBAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.875.877/PREmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.647.376/PBAgravantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogados: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.847.962/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, LEONARDO RUFINO CAPISTRANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.672.867/PBAgravanteacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: PAULO GUEDES PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE, ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.700.874/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/06/2024NegadoAdvogados: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.100.366/RSInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.088.400/PBEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.994.777/PBAgravanteCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: PAULO GUEDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUISA GOMES ROSA
- MARCELO TRINDADE DE ALMEIDAOAB/PR 19.095
- JOAO LUIZ ARZENO DA SILVAOAB/PR 23.510
- DENISE APARECIDA RODRIGUES P DE OLIVEIRAOAB/DF 8.043
- RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 26.962
- LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 48.903
- RODRIGO DA SILVA CASTROOAB/DF 22.829
- RUBSTENIA SONARA SILVAOAB/DF 38.154
- JOAO LUIZ ARZENO DA SILVAOAB/DF 49.789
- GUSTAVO TEIXEIRA RAMOSOAB/DF 17.725
- VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARALOAB/DF 19.489
- ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRAOAB/MT 7.889B
- PAULO GUEDES PEREIRAOAB/PB 6.857
- ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLIOAB/PR 19.751
- PAULO GIOVANI FORNAZARIOAB/PR 22.089
- BRUNO ANDRADE CESAR DE OLIVEIRAOAB/PR 44.846
- LUCIANA INES RAMBOOAB/RS 52.887
- JOSÉ LUÍS WAGNEROAB/DF 18.097
- VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADEOAB/DF 26.778
- CLAUDIO SANTOS DA SILVAOAB/DF 10.081
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- PAULO GUEDES PEREIRA
- FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITEOAB/PB 11.806
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/CE 19.407
- ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃESOAB/PB 18.742
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200645
- art. 1022 CPC18
- art. 1030 CPC9
- art. 1040 CPC7
- art. 1-F Lei 9494/19976
- art. 1021 CPC6
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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