SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.656.493/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 05/05/2026 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2026 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.139.411/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.260.192/DFAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.277.770/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.346/DFRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA, BEATRIZ VERISSIMO DE SENA, FLAVIO MALTA FLEURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.126.101/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.087.058/DFAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Advogados: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, EUMAR ROBERTO NOVACKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.898/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, EUMAR ROBERTO NOVACKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.110/DFAgravadodecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY, ISADORA RODRIGUES DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.139.411/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogados: ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.522/DFRecorridodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS, LEONARDO ANTONIO DE SANCHES, IRAN MACHADO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.260.192/DFEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogados: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM, ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.089/DFAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, SARAH DAM FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.101/DFAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALES, SARAH DAM FREITAS, MARLUCIO LUSTOSA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.318/DFAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM, SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, RENÉ ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.665.416/DFEmbargadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM, SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, SAUL MACALÓS DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.411/DFAgravadodecisão monocrática de 09/02/2026ConcedidoAdvogados: AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA, ISADORA RODRIGUES DE MENEZES, MARLUCIO LUSTOSA BONFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.058/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA, EUMAR ROBERTO NOVACKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.037.498/DFEmbargadodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056713Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055125Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.522/DFAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Advogados: JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS, LEONARDO ANTONIO DE SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038441Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038182Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026696Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026702Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026703Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026706Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025524Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025537Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021513Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006660Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006688Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995860Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995863Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.165/DFAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: ADAMIR DE AMORIM FIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921043Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903523Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789430Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786607Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735020Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.162/DFAgravantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM, SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.227.135/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM, SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, SAULO FARIA CARAM ZUQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.227.135/DFAgravantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogados: SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM, SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO, SAULO FARIA CARAM ZUQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.460.681Agravadodecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: ELAINE CRISTINA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1627275Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739042-79.2019.8.07.0001
- STJ AREsp 1.940.494Agravadodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogados: AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA, RODRIGO SIMONETTI LODIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438465Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739042-79.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLUCIO LUSTOSA BONFIMOAB/DF 16.619
- ISADORA RODRIGUES DE MENEZESOAB/DF 44.871
- SARAH DAM FREITASOAB/DF 66.963
- GUILHERME LINHARES RODRIGUESOAB/MG 124.141
- BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENAOAB/DF 15.777
- BEATRIZ VERISSIMO DE SENAOAB/RJ 182.622
- FLAVIO MALTA FLEURYOAB/DF 54.621
- EVERSON EMMANUEL COSMO PEREIRA SALESOAB/DF 44.257
- LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTAOAB/DF 14.848
- EUMAR ROBERTO NOVACKIOAB/DF 64.600
- EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARYOAB/DF 64.543
- JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAISOAB/DF 16.484
- LEONARDO ANTONIO DE SANCHESOAB/DF 11.980
- IRAN MACHADO NASCIMENTOOAB/DF 13.105
- SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIMOAB/DF 9.191
- SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETOOAB/DF 10.429
- RENÉ ROCHA FILHOOAB/DF 8.855
- SAUL MACALÓS DE PAIVAOAB/DF 19.993
- ADAMIR DE AMORIM FIELOAB/DF 29.547
- FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHAOAB/DF 48.116
- SAULO FARIA CARAM ZUQUIMOAB/DF 37.651
- ELAINE CRISTINA GOMESOAB/DF 26.873
- AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVAOAB/DF 6.603
- RODRIGO SIMONETTI LODIOAB/SP 210.249
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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