SINDIJUS SIND. DOS TRAB. DO PODER JUD. DO ESTADO DO MS.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.411.911/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
18 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.988.098/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, ALDAIR CAPATTI DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.098/MSAgravadodecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, ALDAIR CAPATTI DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.503.017/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.366.841/MSAgravanteacórdão de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.503.017/MSAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.366.841/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.366.841/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/09/2023Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.501/MSAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.073.501/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.874AgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.874Interessadoacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.073.501Embargadoacórdão de 21/09/2022ProvidoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.073.501Embarganteacórdão de 21/09/2022ProvidoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.501Agravanteacórdão de 10/08/2022NegadoAdvogados: PAULO TADEU HAENDCHEN, LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA, FÁBIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.874Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.874Agravantedecisão monocrática de 09/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.874Agravantedecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.875.436AgravanteCorte Especialacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINOOAB/MS 11.232
- ALDAIR CAPATTI DE AQUINOOAB/MS 2.162B
- CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHESOAB/MS 17.427
- PAULO TADEU HAENDCHENOAB/MS 2.926B
- LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRAOAB/MS 7.682
- FÁBIO ROCHAOAB/MS 9.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de SINDIJUS SIND. DOS TRAB. DO PODER JUD. DO ESTADO DO MS.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.