SM AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.990.674/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 22/12/2023 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2023 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravada9ª Turmaacórdão de 02/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008020-13.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil e Ciacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0266914-17.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240022-76.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAutorDesembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite Relator Relatório Cuida-Se de Reexame Necessário Em Face da Sentença de Id 765acórdão de 22/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0243529-45.2020.8.06.0001
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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