Solan Araujo Bastos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLAN ARAUJO BASTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/07/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/07/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.538 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026Advogado: SAMUEL SILVA PROSPERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.084.352/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: SAMUEL SILVA PRÓSPERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.120/SPAgravanteacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogado: SAMUEL SILVA PRÓSPERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.352/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.120/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.339/SPPacientedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL SILVA PROSPERO
- SAMUEL SILVA PRÓSPEROOAB/SP 520.954
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 22 Lei 13869/20191
- art. 245 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Solan Araujo Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.