Solange Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE ALVES DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2023 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada5ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2026Advogado: Igor José CasottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604004-96.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.216.896/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: CELSO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2026ParcialAdvogado: William da Silva PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831095-46.2016.8.12.0001
- STJ AREsp 3.216.896/MSAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: CELSO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419053-98.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/07/2025NegadoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803717-03.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbarganteMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823751-31.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823751-31.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861685-25.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Antônio César JesuínoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209830-23.2005.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogado: Antônio César JesuínoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209830-23.2005.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Igor José CasottiOAB/MS 24.363
- CELSO GONÇALVESOAB/MS 20.050
- William da Silva PintoOAB/MS 10.378
- Antônio César JesuínoOAB/MS 5.659
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Solange Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.