Solange Henriques
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE HENRIQUES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/08/2025 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2025 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.222.686/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO DAVID RIBEIRO, GABRIEL HENRIQUES VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2081375Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.686/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIEL HENRIQUES VALENTE, RICARDO DAVID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DAVID RIBEIROOAB/DF 19.569
- GABRIEL HENRIQUES VALENTEOAB/DF 36.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 7738/19891
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 12 Lei 13681/20181
- art. 2 Lei 13681/20181
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Solange Henriques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.