Solange Osorio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE OSORIO FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2021 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.648.305/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, RENATA ROGARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.305/RJAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, RENATA ROGARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.368.952 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, VITOR GUEDES CAVALCANTI, RENATA ROGARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.890.771Agravanteacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, VITOR GUEDES CAVALCANTI, RENATA ROGARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.890.771Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, VITOR GUEDES CAVALCANTI, RENATA ROGARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTOOAB/RJ 58.929
- RENATA ROGAROAB/RJ 130.810
- JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO
- VITOR GUEDES CAVALCANTI
- RENATA ROGAR
- VITOR GUEDES CAVALCANTIOAB/RJ 131.908
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Solange Osorio Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.