SOLAR.BR PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 18.390.679/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2023 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.191/BAInteressadodecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.486/CEAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.640.445/MAEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.640.445/MAEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.640.445/MAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.640.445/MAAgravanteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.445/MAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrida3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280598-77.2021.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.097.317/CEAgravadoacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: ADEILSON GOMES DE MELO, IVO DE OLIVEIRA LIMA, IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855128-81.2021.8.10.0001
- STJ REsp 2.097.317/CERecorridodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogado: IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Mandado de Segurança Que Impugnaacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogados: IVO DE OLIVEIRA LIMA, IVO DE OLIVEIRA LIMA, IVO DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855128-81.2021.8.10.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.292.767Interessadodecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.767Interessadodecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.292.767/PEInteressadodecisão monocrática de 22/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO DE OLIVEIRA LIMAOAB/PE 25.263
- ADEILSON GOMES DE MELOOAB/PE 46.394
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de SOLAR.BR PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.