SOLARPRIME FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.932.987/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/02/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.095.577/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.220.124/SPEmbarganteacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.095.577/DFAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.124/SPRecorrenteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.577/DFAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016494Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983459Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.286/ROAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.712.054/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024Advogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.054/SPAgravantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859478Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.452/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO DE MELLO PARACÊNCIOOAB/SP 287.913
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SOLARPRIME FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.