Soleandro Alves dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 10/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039225-65.2026.8.05.0000
STJ AgRg no RHC 212.545/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Impetrado: Juízo de Direito da Vara Crimacórdão de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076463-89.2024.8.05.0000
STJ RHC 212.545/BARecorrentedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.