SOLID RESTAURANTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 71.815.245/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ TutAntAnt 835/SPRequerentedecisão monocrática de 26/03/2026Advogados: EDILAINE CONCEIÇÃO TRINDADE ALVES, LUIZ COELHO PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.434/SPAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDILAINE CONCEIÇÃO TRINDADE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.117.084Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDILAINE CONCEIÇÃO TRINDADE ALVES, HELCIO JOSE ALONSO MECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.838.715Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS, FERNANDA DE ALMEIDA MENEZES, ALVARO JOSÉ VILELA REIS MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDILAINE CONCEIÇÃO TRINDADE ALVESOAB/SP 278.739
- LUIZ COELHO PAMPLONAOAB/SP 147.549
- HELCIO JOSE ALONSO MECAOAB/SP 332.473
- CARLOS AUGUSTO PINTO DIASOAB/SP 124.272
- FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESOAB/RJ 180.036
- ALVARO JOSÉ VILELA REIS MAIAOAB/SP 382.514
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de SOLID RESTAURANTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.