Sonia dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 14/10/2021.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 14/10/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl nos EREsp 1.964.404/SPEmbargadoacórdão de 22/03/2024ProvidoAdvogados: SÉRGIO FRANCO DE LIMA FILHO, RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.964.404/SPEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO FRANCO DE LIMA FILHO, RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.964.404/SPAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 08/05/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO FRANCO DE LIMA FILHO, RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.964.404Embargadodecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogados: RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.964.404Embargadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.964.404Agravadoacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL FRANCO DE LIMA, GUSTAVO ERLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.964.404Recorridodecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: RAFAEL FRANCO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.