SP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.557.664/AMRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.208.955/AMAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.557.664/AMEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.557.664/AMAgravanteCorte Especialacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.026/AMCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.955/AMAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO, CAROLINA RIBEIRO BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.557.664/AMEmbargantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.557.664/AMAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO, RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.664/AMAgravantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, ANA PAULA DA SILVA BEZERRA, CAROLINA RIBEIRO BOTELHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.346.913/AMEmbarganteacórdão de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, ANDRADE GC ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.363.838/AMAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.346.913/AMAgravanteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: KEYTH YARA PONTES PINA, ANDRADE GC ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KEYTH YARA PONTES PINAOAB/AM 3.467
- CAROLINA RIBEIRO BOTELHOOAB/AM 5.963
- RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRAOAB/AM 9.169
- ANA PAULA DA SILVA BEZERRAOAB/AM 5.797
- RODRIGO BENAYON PONTES SERUDOOAB/AM 11.132
- BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATOOAB/AM 16.258
- ANDRADE GC ADVOGADOS
- ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRAOAB/AM 9.372
- ANDRADE GC ADVOGADOSOAB/AM 571.997
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.