SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 28.149.169/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.163.453/RJAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO MACHADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.453/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO MACHADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.280.218/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 19/04/2024ProvidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.186/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.280.218/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.218/RJAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.851Reclamantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, MAURO ZUPEKAN, BRUNNO DE JESUS BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.180.361Agravantedecisão monocrática de 20/09/2022ConcedidoAdvogados: EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA, ANDERSON DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 887.085 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/09/2015NegadoAdvogado: RÔMULO CAVALCANTE MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO MACHADO DOS SANTOSOAB/RJ 71.405
- ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDAOAB/RJ 106.271
- ANDERSON DOS SANTOS MARTINSOAB/RJ 158.004
- MAURO ZUPEKANOAB/RJ 127.181
- BRUNNO DE JESUS BASTOSOAB/RJ 157.989
- RÔMULO CAVALCANTE MOTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.