SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.293.852/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
23 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/06/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogado: SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824437-53.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/02/2026NegadoAdvogado: Edmar de Sousa Costa NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805667-07.2025.8.10.0000
- STF Rcl 73.169 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.970/SPAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO DE VICO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPInteressadoacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.654/SPInteressadoacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.928/PRInteressadoacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.574.799/MAAgravadodecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGO, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO, FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 59.338 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.654/SPInteressadodecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.928/PRInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.491/SPAgravadodecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS ZENUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 59.156 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 60.475 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 59.916 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 58.173 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 58.874 AgR/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.699/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGO, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO, CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.159.699Agravadodecisão monocrática de 07/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGO, SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETO, CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.996.928Interessadodecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.996.928Interessadodecisão monocrática de 03/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIÃO MOREIRA MARANHÃO NETOOAB/MA 6.297
- Edmar de Sousa Costa NetoOAB/MA 19.657
- DIEGO DE VICO DIASOAB/SP 271.372
- JOSÉ HELIAS SEKEFF DO LAGOOAB/MA 7.744
- FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTEOAB/MA 11.681
- CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIROOAB/MA 7.452
- EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINSOAB/MA 9.754
- MARCOS VINICIUS ZENUNOAB/SP 278.524
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.