SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.699.567/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 25/03/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.176.194Embargantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.441.900/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ, LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.744/MGAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.829/MGInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Advogados: ANA MARIA MAURICIO FRANCO, LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.464/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.160.010/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSO, MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.303.099/SPAgravantedecisão monocrática de 25/08/2026ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.326.871/SPAgravadodecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.842/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.838/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.747/SPRecorridodecisão monocrática de 03/07/2026Advogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, MARINELLA AFONSO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.414/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.814/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.022.653/SPAgravanteacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, CARLOS CARMELO BALARÓ, LUCIANA THIAGO ABENANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.926.191/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.300/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.002/SPInteressadodecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.042/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.194/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.834/PAInteressadodecisão monocrática de 09/06/2026Advogado: ABIMAEL DE FRANÇA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.193.522/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.245.837/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.226.003/SPRequerentedecisão monocrática de 28/05/2026Advogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.160.010/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.067.846/SPAgravanteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.769/SPAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.218.869/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.160.010/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.441.900/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ, LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.755/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, KATIA BERNAL, GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.191/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.498/SPAgravanteacórdão de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.146.829/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, STEPHANIE AGUIAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.128/SPAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.254/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.565/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.427/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Advogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RONALDO MEDEIROS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.995/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.457/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Advogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.846/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.098.169/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.195/SPAgravadodecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.356/SPAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.411.004/SPAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 76.690/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES, CAROLINE BRAUN, GABRIEL MASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.179Agravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, RAPHAEL DE MATOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.053.825/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: LIDIA VALERIO MARZAGAO, ANA MARIA MAURICIO FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.735/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.956/SPAgravanteacórdão de 14/11/2025ConcedidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.991/SPAgravanteacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIA VALERIO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIA VALERIO MARZAGAOOAB/SP 107.421
- MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉOAB/SP 66.202
- ANA MARIA MAURICIO FRANCOOAB/SP 187.301
- RAPHAEL DE MATOS CARDOSOOAB/SP 258.821
- MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS GONÇALVESOAB/SP 481.637
- MARINELLA AFONSO DE ALMEIDAOAB/SP 217.055
- CARLOS CARMELO BALARÓOAB/SP 102.778
- LUCIANA THIAGO ABENANTEOAB/SP 257.228
- ABIMAEL DE FRANÇA MELOOAB/SP 334.047
- KATIA BERNALOAB/SP 230.467
- GIOVANNA BERNARDINELI DE ALMEIDAOAB/SP 426.410
- STEPHANIE AGUIAR DOS SANTOSOAB/SP 501.058
- RONALDO MEDEIROS BARBOSAOAB/SP 378.327
- MAURICIO ZANOIDE DE MORAESOAB/SP 107.425
- CAROLINE BRAUNOAB/SP 246.645
- GABRIEL MASSIOAB/SP 418.078
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF15
- art. 51 Lei 10741/200310
- art. 1029 CPC8
- art. 1022 CPC6
- art. 1030 CPC6
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.