SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.165.497/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 04/10/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862460-75.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002052-77.2016.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2016Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002052-77.2016.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022Advogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0048751-74.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Apelo Desprovido. Ausência de Contraacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818272-60.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDNEY FILHO NUNES ROCHAOAB/MA 5.746
- ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSAOAB/MA 4.462
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.