SPE PROJETO 4 LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.489.953/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 09/08/2024 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2024 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.202.281/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: LAURA VITAL FIUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.281/RSRecorridodecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: LAURA VITAL FIUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 76.428 AgR/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898540Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURA VITAL FIUZAOAB/PR 49.171
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de SPE PROJETO 4 LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.